Governo quer direito de passagem na Norte-Sul e Ferrogrão

Gustavo Ferrari || Estação Ferroviária

Em um workshop de logística ferroviária realizado nesta última quinta-feira, 28, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmaram que a atual meta do governo federal é priorizar alguns projetos de infraestrutura ferroviária e inserir o direito de passagem.

Dentre os projetos, foram citados a extensão da ferrovia Norte-Sul entre Anápolis e Estrela D’Oeste ao sul, ao norte de Anápolis a Porto Nacional; a Ferrogrão e a prorrogação dos contratos vigentes.

De acordo com Alexandre Porto, superintendente de infraestrutura e serviços de transporte ferroviário de cargas da ANTT, o governo federal considera os projetos de expansão da ferrovia Norte-Sul e a nova Ferrogrão como os mais avançados, com a possibilidade de publicar editais em breve.

“Porém, para serem mais atrativos e que o investidor busque a alternativa pelo modal ferroviário, concordamos na criação de uma solução adequada para o direito de passagem”, afirmou o executivo.

Para isso, o governo deve enfrentar alguns desafios, como a compatibilidade da sinalização ferroviária, a habilitação dos maquinistas para operar nas locomotivas, o requisito de material rodante para trafegar nas diferentes malhas, etc.

“Isso envolve questões técnicas e operacionais, inclusive alguns procedimentos de inspeção nas concessionárias para que o direito de passagem suprindo intuitos”, afirmou Porto.

Para o executivo, são questões técnicas que precisam ser superadas para que o governo obtenha maior efetividade neste novo conceito de transporte.

Porto também explanou que, no caso da ferrovia Norte-Sul, não haverá mais dois projetos como anteriormente fora divulgado. “Será apenas uma concessão nesta ferrovia. O que era antes era o trecho de Anápolis a Estrela D’Oeste, mais o ramal de Três Lagoas, e o tramo centro-norte com Açailândia e Barcarena, tudo virou um trecho único”, explicou o executivo.

A sub concessionária, que será licitada nos próximos meses, se conectará com o porto de Itaqui ao norte do país e ao porto de Santos, em São Paulo, com trens trafegando em mesma bitola e atravessando pelas cinco concessionárias existentes.

Portanto, explicou Porto, para que o operador chegue tanto em Itaqui como em Santos, ele deve ter o seu direito de passagem garantido e definido com muita clareza pelo governo federal, tanto do ponto de vista tarifário como do lado técnico e operacional.

A ANTT afirmou que está trabalhando com as cinco concessionárias brasileiras em inserir um termo aditivo nas concessões adjacentes à ferrovia Norte-Sul que assegurem o direito de passagem.

O workshop também contou com a participação de Guilherme Quintella, presidente da EDLP e chairman da UIC na América Latina; Júlio Fontana Neto, presidente da Rumo Logística; Gustavo Bambini, diretor de relações institucionais da MRS Logística e de Silvana Alcântara, diretora institucional e regulatório da VLI Logística. A moderação ficou por conta de Vicente Abate, diretor adjunto da divisão de logística e transportes do DEINFRA.

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