TCE suspende licitação do BRT em Campinas

A licitação para a implantação dos corredores de transporte Campo Grande, Ouro Verde e Perimetral, onde circularão o BRT, foi suspensa mais uma vez. A abertura das propostas comercias estava marcada para esta quinta-feira (14), mas o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão do certame por irregularidades nos atestados de qualificação técnico-operacional que devem ser apresentados pelas empresas interessadas em participar da licitação. Além do questionamento do TCE-SP, a Prefeitura havia publicado no Diário Oficial do Município desta quarta (13) a suspensão do processo por causa de dois questionamentos sobre questões técnicas do projeto. O certame já havia sido adiado duas vezes. O primeiro foi em abril, para que Administração pudesse responder aos questionamentos apresentados por 14 empresas. O segundo adiamento aconteceu no mês passado, em função de alterações que precisaram ser feitas no edital após os questionamentos e impugnações das empresas.

"O Tribunal de Contas determinou a suspensão porque foi pedida a impugnação por entender que houve irregularidade na somatória de atestados. A lei fala que tenho que ter somatória quantitativo de atestados. Mas como é consórcio, entendemos que tem que apresentar atestado de capacidade simultânea. Vamos contestar a impugnação, mas se o TCE entender que está errado, vamos mudar", explicou o secretário de Administração, Silvio Bernardin. "Não acho que tenha fundamento e acredito que a suspensão tenha sido por cautela, porque a abertura das propostas seria hoje", completou.

A Prefeitura já havia suspendido a licitação antes mesmo da determinação do TCE. O motivo foram dois questionamentos apresentados por duas empresas diferentes sobre questões técnicas do projeto. "Um questionamento era sobre a composição de um viaduto e outro sobre a taxa cobrada na usina recicladora qie nãoe stava prevista. Duas empresas questionaram a mesma coisa", afirmou Bernardin. Segundo o secretário, se não houvesse a suspensão do TCE, a Prefeitura pretendia retomar a licitação no dia 25. No entanto, com a determinação do Tribunal de Contas não há previsão para o certame ser retomado.

Por Bruno Bacchetti || Correio Popular de Campinas

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