Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em licitação de R$ 1,8 bi no governo Serra

Por Mateus Coutinho || Estadão

Juíza vê indícios de crimes contra a ordem econômica em PPP realizada em 2009 para que empresas assumissem a gestão da Linha 8 - Diamante e adquirissem 288 novos carros de trens

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra sete executivos acusados de cartel e fraude à licitação de 2009, durante o governo José Serra (PSDB) em São Paulo, para a criação de uma Parceria-Público Privada (PPP) no setor metroferroviário paulista. A parceria, no valor total de R$ 1,8 bilhão, contempla a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 – Diamante da CPTM além da responsabilidade de realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota.

Para a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital, responsável pelo caso, há indícios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo cometeram crimes. Diante disso, a magistrada aceitou a 8ª denúncia contra empresários acusados de participar do cartel em São Paulo e deu o prazo de dez dias para que os réus responsam às acusações e indiquem testemunhas.

A denúncia tem por base as investigações do Ministério Público de São Paulo e o acordo de leniência da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013. Nesta licitação, apenas o Consórcio Paulista, formado pelas empresas CAF – Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF S.A. – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF – Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A.,ofereceu proposta para assumir a PPP e foi a vencedora do certame.

Ainda assim, segundo Mendroni na denúncia, houve crime financeiro e crime contra a administração pública, pois executivos da Alstom, CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran teriam discutido estratégias para dividir o certame e até fazer parcerias.

Na acusação são listadas 10 trocas de e-mails entre executivos da Alstom com referência às reuniões com representantes de outras empresas e também com a indicação de que eles não chegaram a um “acordo global” sobre como seria dividido o contrato entre as empresas.

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