Governo vai analisar dados de consultoria sobre a tarifa do VLT/Cuiabá

Relatórios da KPMG também serão enviados à Justiça; Estado reafirma compromisso com a obra

Por Camila Ribeiro

Marcus Mesquita/MidiaNews

A KPMG Consultoria entregou ao Governo do Estado, na quinta-feira (3), os dados referentes ao valor da tarifa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e sobre a operacionalização do modal, em Cuiabá e Várzea Grande. As informações constam nos últimos dois volumes dos relatórios produzidos pela KPMG. Os dados, no entanto, não foram divulgados pelo Governo. Em entrevista ao MidiaNews, no entanto, Chiletto afirmou que o Estado decidiu que irá retomar a obra do modal de transporte, já que o estudo mostra a sua viabilidade. Para isso, segundo ele, o Governo terá que entrar com o montante de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões ao ano para tornar a operação do VLT “viável”, com tarifa de valor razoável e integrada ao sistema de ônibus e micro-ônibus das duas cidades. Os relatórios realizados pela KPMG serão encaminhados à Justiça Federal. “A intenção do Governo Pedro Taques é concluir essa obra e é preciso responsabilidade. Só vamos utilizar dinheiro público em algo que se mostrar viável. Por isso, a importância de um estudo técnico independente”, afirmou Chiletto. O secretário disse também que o Estado não fará uma concessão. "A empresa que entrar em uma concessão desse tipo terá prejuízo. No mundo inteiro, o VLT dá prejuízo e os Estados têm que subsidiá-lo de alguma maneira”, disse o secretário.

Estudo A primeira etapa do estudo referente à viabilidade do VLT foi entregue ao Governo do Estado em janeiro e já foi protocolada na Justiça Federal. À época, o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho, disse que a consultoria constatou que o documento apresentado pelo consórcio responsável pela obra, pedindo mais R$ 1 bilhão para retomar os trabalhos, apresentava "erros aritméticos e contratuais". De acordo com a primeira etapa dos estudos, o Governo deverá repassar "apenas" R$ 602 milhões às empresas construtoras. Segundo relatório da KPMG, houve o uso duplo de critérios para que alguns valores pudessem ser corrigidos; custos indiretos teriam sido atribuídos ao Estado, quando deveriam ser do próprio consórcio; obras que nunca seriam realizadas continuavam constando na conta; toda responsabilidade pelo atraso das obras foram imputadas ao Estado. Na ocasião, Rodolpho disse ainda que a consultoria concluiu que a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) foi responsável por 68% dos motivos que resultaram no atraso das obras do VLT. Já o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande teria 32% da culpa. Atualmente, o contrato relacionado à obra do modal segue junto à Justiça Federal, devido à ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF), Governo de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPE/MT). O estudo A KPMG foi contratada pelo Estado a pedido da Justiça Federal, no valor de R$ 3,8 milhões. O estudo visa a preparar relatórios detalhados sobre a viabilidade financeira do modal, o cronograma de término da obra, a estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos, uma proposta de integração do modal à matriz de transporte das duas cidades, bem como o cronograma de desembolso do Estado para a implantação do VLT. O modal O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Governo do Estado a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo. O consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda, venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.

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