Destino de prédio da oficina de vagões de Sorocaba é incerto

Sabrina Souza | Jornal Cruzeiro do Sul

Após o fechamento das oficinas, empresa Rumo ALL ainda estuda o destino dos galpões - LUIZ SETTI / ARQUIVO JCS (2/12/2009) Após o fechamento da oficina de vagões existente desde 1932 em Sorocaba, anunciada no último dia 8, a Rumo ALL ainda está estudando qual destino vai dar ao local. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana e do Movimento de Preservação Ferroviária do Trecho Sorocabana (MP-EFS), a concessionária estaria em processo de devolução do prédio - que está sob concessão - à União, que detém a propriedade dos galpões. Questionada, no entanto, a empresa se limita a dizer por meio de nota que "já está em andamento um estudo para determinar o processo de desinstalação da edificação". Enquanto isso, a Rumo ALL afirma que vai manter seguranças no local para evitar que o imóvel seja invadido ou depredado. A medida é necessária porque, ao fim da concessão, quando a empresa deixa de ter direitos no patrimônio, é necessária a devolução das estruturas nas mesmas condições em que foram concedidas. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Rumo ALL continua responsável pela conservação dos bens, mas é possível a devolução do prédio antes do fim da concessão caso haja acordo com a União. No entanto, cita o órgão, nenhuma notificação nesse sentido foi feita pela concessionária até o momento. Ainda conforme a ANTT, o fechamento da oficina de vagões é previsto no contrato de concessão e não é necessária comunicação prévia da medida à agência. No entanto, a empresa precisa garantir que a estrutura seja mantida em perfeitas condições de funcionamento e conservação. A autorização prévia da ANTT é exigida em casos de supressão ou suspensão de serviços de transporte, inclusive fechamento de estação, que só poderão ocorrer após divulgação ao público com antecedência mínima de trinta dias. O contrato de concessão da Rumo ALL tem validade de 30 anos e vence em 2028, com possibilidade de ser renovado por igual período.

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