Comissão aprova teste alcoólico para condutores de metrô e trens

A proposta original, do ex-deputado Jurandyr Loureiro, previa a fiscalização para todos os tipos de veículos, incluindo náuticos e aéreos

A Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4664/09, que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo ferroviário e metroviário a realizar testes amostrais de bafômetro em seus condutores, no início das respectivas jornadas de trabalho, antes que estes assumam a condução dos veículos. A proposta original, do ex-deputado Jurandyr Loureiro, previa a fiscalização para todos os tipos de veículos, incluindo náuticos e aéreos. A comissão aprovou, no entanto, um substitutivo do relator, deputado Fábio Ramalho (PMB-MG), que restringiu o alcance do texto. Segundo o texto, o condutor cujo exame indicar qualquer concentração de álcool no organismo ficará impedido de exercer a jornada de trabalho do dia. A empresa de transporte que descumprir a regra será multada em R$ 50 mil. “Atentando à prática internacional, considerando as dimensões continentais do Brasil e visando contribuir para a boa prestação de serviços de transporte nos modais aqui descritos, propomos que os testes com o etilômetro sejam amostrais”, defendeu Ramalho. Notícias ao Minuto Brasil

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