As cidades precisam investir em financiamentos inovadores para a infraestrutura de transporte!

Para tirar do papel seus projetos de transporte sustentável, os governos precisam de novas soluções financeiras. Estima-se que os investimentos atuais em todos os meios de transporte estejam entre US$ 1,4 trilhão e US$ 2,1 trilhões por ano. Só no transporte terrestre, as demandas de investimento são o dobro disso.

Considerando-se as restrições do orçamento público, é necessário partir para o investimento privado. Isso é especialmente verdadeiro nos países em desenvolvimento, que atualmente atraem apenas 18% dos investimentos privados mundiais em transporte.

Os green bonds - títulos com atributos adicionais, exigindo que os recursos captados sejam aplicados em projetos ambientalmente sustentáveis - são uma opção promissora: com US$ 358,4 bilhões, o setor de transportes já responde por quase três quartos dos títulos relacionados ao clima em circulação no mundo. A confiança do investidor nesses produtos também está aumentado, em resposta à maior transparência, às diretrizes padronizadas e a programas públicos, tais como o Project Bond Initiative, da União Europeia.

Ferramentas de land value capture (taxação sobre a valorização de terrenos próximos a infraestruturas de transporte) são um mecanismo importante em relação a isso. Como o nome sugere, essas ferramentas permitem que governos e autoridades locais extraiam parte da valorização resultante de um novo projeto de transporte – tais como preços imobiliários mais altos ou mais áreas comerciais – e utilize uma parte desse dinheiro para financiar o próprio projeto.

Hong Kong Metro Station

O formato a ser tomado depende do projeto, mas os mais típicos incluem ferramentas baseadas no desenvolvimento – como a venda de terrenos ou o leilão de espaços comerciais – e instrumentos fiscais, como elevação de tributos sobre os imóveis que se beneficiarão do projeto. Os resultados podem ser impressionantes, principalmente para os sistemas de transporte público: mais da metade das receitas anuais do sistema de metrô de Hong Kong e 88% do custo da ampliação da linha 7 do metrô de Nova York vieram de ferramentas de land value capture.

Outra alternativa é o envolvimento em parcerias público-privadas (PPPs). Altamente flexíveis, as PPPs podem ser usadas em uma ampla gama de diferentes projetos de transporte público – desde os corredores de ônibus em São Paulo até o novo projeto de compartilhamento de bicicletas em Atlanta e o sistema de compartilhamento de carros elétricos lançado em setembro de 2014 em Grenoble, na França. O Brasil, particularmente, tem buscado ativamente as PPPs para financiar sua infraestrutura.

Como a iniciativa privada assume alguns dos riscos do projeto, as PPPs muitas vezes exigem algum tipo de garantia a fim de atraírem capital a um custo razoável. A ampliação do metrô de Hiderabade, na Índia – a maior PPP do mundo para um sistema de metrô – incluiu um fundo garantidor de US$ 320 milhões, por exemplo. Bancos multilaterais de desenvolvimento, que se comprometeram a investir US$ 175 bilhões em transporte sustentável até 2022, podem ter um papel importante no fornecimento dessas garantias.

A capacidade dos governos para alavancar investimento privado e atrair capital também dependerá de sua habilidade de providenciar um marco legal e regulatório adequado. Especialmente em alguns países de baixa e média renda, onde o déficit de investimento é maior, isso é mais do que um pequeno acidente de percurso.

GE do Brasil