Na velocidade dos gigantes

Inspirado no modelo de parcerias público-privadas do Reino Unido, o Brasil busca uma nova rota para destravar projetos e acabar com os gargalos no setor de infraestrutura Paula Bezerra | IstoÉ Dinheiro

Modelo inglês: Parceria bilionária entre o governo do Reino Unido e a iniciativa privada renovará frota de trens de alta velocidade

( foto: Tognum AG) A partir de 2017, deslocar-se de Londres para a costa leste da Inglaterra, como Doncaster, ou para a região do extremo oeste, como Bristol, será mais fácil e confortável para turistas e moradores da metrópole. Isso porque o ministério dos transportes do Reino Unido iniciou, em meados de 2007, um projeto de parceria com a iniciativa privada para renovar a frota de trens de alta velocidade que ligam a cidade a pontos da costa leste e oeste. Intitulado de Intercity Express Programme (IEP) o projeto, orçado em US$ 7,6 bilhões, e agora prestes a ser inaugurado, foi concedido à empresa Hitachi Rail Europe para os próximos 28 anos. A iniciativa gerou 730 empregos e, de acordo com o plano arquitetado pelo governo, colocará 127 novos trens em operação, assim como novas instalações para manutenção dos vagões. Mas o que os brasileiros têm a ver com isso? Pode parecer algo distante, mas é de olho nesse e em outros projetos desenhados na Inglaterra que o Brasil pretende reinventar as famosas Parcerias Público-Privadas (PPP), lançadas pelo governo Lula em 2004 e que, até hoje, não decolaram. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está encabeçando o Programa PPP Mais, que tem como principal objetivo incentivar e facilitar a vida das empresas, principalmente as companhias estrangeiras. Recentemente, Levy revelou que estuda criar um fundo de empréstimo, de, no mínimo, R$ 4 bilhões, que contará com o aval da União, para garantir recursos às obras no modelo de PPPs. O ministro indicou que os fundos darão mais segurança aos investidores, pois será a garantia de que o governo honrará as participações. Além desta iniciativa, o governo propõe, também, desburocratizar regras, como solicitação de certificados, para atrair mais companhias estrangeiras, assim como também pretende tornar o ambiente mais propício para trabalhar com empresas médias. “O Plano PPP Mais poderá contribuir bastante para que o gargalo na infraestrutura seja resolvido”, diz Gesner Oliveira, economista e sócio da GO Associados. O esforço para alcançar os britânicos será grande. Enquanto o Reino Unido tirou do papel mais de 700 projetos de PPPs desde 1992, quando criou o plano que estimula as parcerias, o Brasil conta com apenas 77 projetos assinados no período de 2006 a 2015. Destas parcerias contratadas, 46 são estaduais, 30 municipais e uma federal. Juntas, elas somam um montante de R$ 57,6 bilhões em investimentos, segundo levantamento realizado pela KPMG Brasil. A sombra de projetos mal executados também pesa no histórico brasileiro. Em julho deste ano, por exemplo, o governo do estado de São Paulo rescindiu contratos com o consórcio Isolux Córsan-Corviam, responsáveis pela linha 4-amarela do metrô. Dividida em duas fases e orçada em R$ 559 milhões, a parceria com a iniciativa privada foi iniciada em 2004 e a expectativa era de que as 11 novas estações fossem entregues até 2012. Porém, até hoje, apenas cinco estão em operação. Para o inglês James Stewart, presidente global de infraestrutura da KPMG, a dificuldade do Brasil em seguir o modelo de parceria com empresas privadas se dá, principalmente, pela preferência do governo aos contratos de concessão. Além disso, o especialista afirma haver relutância em contribuições para financiar os contratos. Em um cenário de crise econômica como o enfrentado pelo País, que encerrou o terceiro trimestre com queda de 1,7% no Produto Interno Bruto, essa questão deveria ser revista. “As parcerias público-privadas ajudam a impulsionar o crescimento econômico de um país”, diz Stewart. “Quando entregues dentro do prazo e do orçamento previsto, elas acabam proporcionando mais investimentos”, diz. Segundo o especialista, se o governo se comprometer com políticas e quadros legais claros e transparentes à iniciativa privada, os números de PPPs no Brasil podem aumentar significativamente. “No Reino Unido, por exemplo, o processo de licitação aberto e transparente foi o responsável pelos resultados atuais, com mais de 700 PPPs assinadas e US$ 82 bilhões investidos”, diz Stewart. Essa é a esperança de Levy e de especialistas ouvidos pela DINHEIRO . Segundo o advogado Renato Kloss, estudioso do setor regulatório e sócio do escritório de advocacia Siqueira Castro, se o programa realmente sair do papel, ele poderá, de fato, destravar os projetos feitos por parcerias público-privadas. No entanto, o especialista avalia que será preciso criar marcos regulatórios mais unificados e simples, que ajudem a melhorar o diálogo entre os órgãos envolvidos em projetos, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre outros. “O que incomoda muitos investidores estrangeiros é o risco político em que as obras são envolvidas por falta de uma regulação mais clara”, diz Kloss. “Acompanhamos o caso de uma companhia que ganhou a concessão para explorar uma reserva de petróleo, mas, anos depois, teve a obra embargada pelo Ibama. Cada órgão possui uma regra específica, isso torna tudo muito nebuloso.”

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